AssociaÁ„o dos Engenheiros e Arquitetos de GuarujŠ

 

Audi√™ncia P√ļblica sobre Profissional Estrangeiro

23/11/2012

A Associa√ß√£o dos Engenheiros e Arquitetos de Guaruj√° esteve presente representada pelo Conselheiro Eng¬ļ Tony Menezes que juntamente com outros conselheiros e presidente do CREA SP requerem que seja realizada uma ¬ďAudi√™ncia P√ļblica sobre o Profissional Estrangeiro¬Ē na Comiss√£o do Trabalho, da Administra√ß√£o e Servi√ßo P√ļblico da C√Ęmara dos Deputados, em Bras√≠lia.

Deputado Eli Correa Filho ¬Ė DEM/SP conversa com o Presidente do CREA SP, Eng. Francisco Kurimori, sobre a convoca√ß√£o de Audi√™ncia P√ļblica para discutir o trabalho dos profissionais estrangeiros no Brasil.

A Audi√™ncia P√ļblica tem como objetivo discutir a quest√£o do profissional estrangeiro da √°rea tecnol√≥gica e das empresas que vem trabalhar no Brasil.

O pedido de Audi√™ncia P√ļblica dever√° ser protocolado ainda hoje, dia 22 de novembro, pelo Deputado Eli Correa Filho ¬Ė DEM/SP, a pedido do CREA SP ¬Ė Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S√£o Paulo.

De acordo com o Deputado, ser√£o convidados para a Audi√™ncia P√ļblica os Presidentes do CREA SP e do Confea, o Coordenador-Geral de Imigra√ß√£o do Minist√©rio do Trabalho, o Ministro da Secretaria de Assuntos Estrangeiros e entidades representativas dos profissionais e das empresas.

Eli Correa Filho tamb√©m aceitou o convite do Presidente do CREA SP e estar√° em S√£o Paulo, no pr√≥ximo dia 13 de dezembro, participando da Reuni√£o Plen√°ria do Conselho. ¬ďSer√° uma oportunidade muito positiva para dar detalhes aos Conselheiros do CREA SP a respeito da Audi√™ncia P√ļblica e tamb√©m sobre o pedido que me fez o Grupo de Trabalho do CREA SP ¬ďANEEL X CONCESSION√ĀRIAS¬Ē.

Invas√£o do Profissional Estrangeiro

Os dados s√£o alarmantes: As autoriza√ß√Ķes para estrangeiros trabalharem no Brasil cresceram 25,9% no ano passado. Segundo balan√ßo divulgado pelo Minist√©rio do Trabalho e divulgado pela imprensa no in√≠cio deste ano, 70.524 profissionais estrangeiros receberam visto para trabalhar no pa√≠s em 2011, contra 56.006 em 2010.

A maioria dos vistos de trabalho foi temporário, com autorização de 90 dias a dois anos de estadia. De acordo com o Ministério, 66.690 trabalhadores estrangeiros se encaixam na categoria. Os vistos permanentes somaram 3.834.

Os empregos ligados ao setor naval e √† extra√ß√£o de petr√≥leo lideraram a prefer√™ncia dos trabalhadores estrangeiros tempor√°rios. No ano passado, 17.738 vistos foram concedidos para o trabalho a bordo de embarca√ß√Ķes ou plataforma estrangeira.

Autoriza√ß√Ķes de trabalho para estrangeiro crescem 31% no primeiro trimestre

Bras√≠lia, 12/06/2012 ¬Ė No primeiro trimestre de 2012, o Minist√©rio do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu 17.081 autoriza√ß√Ķes de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo no ano anterior. Os fatores que mais contribu√≠ram para o aumento foram os vistos humanit√°rios concedidos aos haitianos e as autoriza√ß√Ķes de at√© 90 dias, principalmente para t√©cnicos estrangeiros respons√°veis pela instala√ß√£o de m√°quinas e equipamentos importados.

No total, as autoriza√ß√Ķes tempor√°rias somaram 14.830, 21% a mais que no mesmo per√≠odo em 2011. Dessas, 5.904 foram de at√© 90 dias, um acr√©scimo de 46%. Segundo o coordenador-geral de Imigra√ß√£o do MTE, Paulo S√©rgio de Almeida, o crescimento desta modalidade de autoriza√ß√Ķes de trabalho significa o aumento no volume de investimentos em setores intensivos em m√°quinas, equipamentos e tamb√©m a absor√ß√£o de tecnologias e conhecimentos espec√≠ficos.

A demanda por profissionais estrangeiros qualificados em caráter temporário teve crescimento da ordem de 33%, com 320 vistos a mais que no primeiro trimestre do ano passado. Isso ocorre especialmente pela expansão das atividades no Brasil de empresas de capital estrangeiro e em razão do rodízio de profissionais internacionais dessas empresas. O dado reflete ainda o aumento da procura por mão-de-obra estrangeira qualificada.

Os n√ļmeros oficiais s√£o apenas a ponta do iceberg. Extra-oficialmente, o que se comenta, baseado nas reportagens publicadas pela imprensa √© que j√° passam de 30 mil os estrangeiros trabalhando no Brasil.

Por outro lado, o Governo Federal, atrav√©s da Secretaria de Assuntos Estrat√©gicos da Presid√™ncia da Rep√ļblica (SAE) estuda a implanta√ß√£o de uma pol√≠tica de imigra√ß√£o que vai criar mais facilidades para o ingresso dos estrangeiros. A pr√≥pria imprensa tem comentado que, ao agir dessa maneira, o Governo estende um tapete vermelho para o estrangeiro que quer trabalhar aqui.

¬ďN√£o somos contra a vinda dos profissionais estrangeiros. Mas n√£o podemos ficar assistindo a essa situa√ß√£o sem fazer nada. Praticamente em toda reuni√£o plen√°ria do Conselho esse assunto vem √† tona e n√£o √© s√≥ no estado de S√£o Paulo, mas em todo o Brasil¬Ē, explicou o Presidente do CREA SP ao Deputado Eli Correa Filho que recebeu a delega√ß√£o de engenheiros em audi√™ncia, no seu gabinete, ontem, na C√Ęmara Federal.

¬ďH√° um limite para tudo¬Ē. Definiu o Deputado Eli Correa Filho, concordando com os engenheiros de S√£o Paulo. ¬ďPor isso √© importante mobilizarmos a opini√£o p√ļblica para a Audi√™ncia P√ļblica. Nessa audi√™ncia, vamos trazer para o debate todos os setores envolvidos e passar a limpo essa situa√ß√£o¬Ē, justificou.

O Presidente do CREA SP, Eng. Francisco Kurimori recebe do Deputado Eli Correa Filho c√≥pia do Requerimento convocando a Audi√™ncia P√ļblica.

Na mesma audi√™ncia que se decidiu pela Audi√™ncia P√ļblica, o Grupo de Trabalho do CREA SP que discute a quest√£o da ANEEL X Concession√°rias, entregou ao Deputado vasta documenta√ß√£o sobre os problemas decorrentes da implementa√ß√£o de uma Resolu√ß√£o da ANEEL que ir√° dificultar o exerc√≠cio e a fiscaliza√ß√£o do exerc√≠cio profissional dos engenheiros e profissionais ligados √† engenharia el√©trica.

¬ďRecebi essa documenta√ß√£o e estou muito preocupado com essa situa√ß√£o. J√° determinei √† minha Assessoria Jur√≠dica que estude as medidas regimentais cab√≠veis. Estamos pensando em duas possibilidades: Um Decreto Legislativo suspendendo os efeitos da Normativa ou uma Audi√™ncia P√ļblica espec√≠fica para essa quest√£o que afeta os profissionais da engenharia e os consumidores em geral¬Ē, afirmou o Deputado Eli.

Jorn. Paulo Roberto Machado de Oliveira Ferraz - Gerente de Comunicação do CREA SP

 

AEA Guaruj√°